Questões de Direitos Humanos · EJUD PI
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanênciaEJUD PI 2019
TJ PI
Questão de Direitos Humanos
A LEI nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Nessa direção, o CAPÍTULO li, que versa sobre as "Entidades de Atendimento ao Idoso" traz, em seu art. 49, que "As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios'~Corresponde a um desses princípios a alternativa:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.