Question

Em uma indústria de médio porte, Carlos eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Durante seu mandato na CIPA, Carlos torna-se ativo na busca por melhorias nas condições de segurança no trabalho e em promover conscientização entre os funcionários. No entanto, após o término de seu mandato na CIPA, a empresa decide dispensá-lo de forma arbitrária, alegando motivos não relacionados ao seu desempenho. Com base na NR-05, a empresa pode dispensar Carlos de forma arbitrária após o término de seu mandato na CIPA?

Accepted Answer

B) Não, a empresa não pode dispensar Carlos de forma arbitrária ou sem justa causa após o término de seu mandato na CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Answer

A) Sim, a empresa pode dispensar Carlos sem justa causa após o término de seu mandato na CIPA.

Answer

C) Não, a empresa não pode dispensar Carlos, é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final de seu mandato.

Answer

D) sim, a empresa pode dispensar Carlos, pois não existe prazo mínimo para dispensa após o término do mandato.

Answer

E) A dispensa de Carlos após o término de seu mandato só será possível, 24 meses após seu mandato, e apenas se for justa causa.

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