Questão de Direito Constitucional

Concurso Público – Edital n°05/2019 Prova Objetiva – 05/05/2019 ORDEM Questão 510 – Procurador INSTRUÇÕES 1. Confira, acima, o seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. 2. Aguarde autorização para abrir o caderno de prova. 3. Antes de iniciar a prova, confira a numeração de todas as páginas. 4. A prova desta fase é composta de 100 questões objetivas. 5. Nesta prova, as questões são de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, sempre na sequência a, b, c, d, e, das quais somente uma deve ser assinalada. 6. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova. 7. Ao receber o cartão-resposta, examine-o e verifique se o nome nele impresso corresponde ao seu. Caso haja irregularidade, comunique-a imediatamente ao aplicador de prova. 8. O cartão-resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta, tendo-se o cuidado de não ultrapassar o limite do espaço para cada marcação. 9. O tempo de resolução das questões, incluindo o tempo para preenchimento do cartão-resposta, é de 4 (quatro) horas. 10. Não será permitido ao candidato: a) Manter em seu poder relógios e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou objeto identificável pelo detector de metais. Tais aparelhos deverão ser DESLIGADOS e colocados OBRIGATORIAMENTE dentro do saco plástico, que deverá ser acomodado embaixo da carteira ou no chão. É vedado também o porte de armas. b) Usar bonés, gorros, chapéus ou quaisquer outros acessórios que cubram as orelhas, ressalvado o disposto nos itens 6.6.3 e 6.6.3.1 do Edital. c) Usar fone ou qualquer outro dispositivo no ouvido. O uso de tais dispositivos somente será permitido quando indicado para o atendimento especial. Conhecimentos d) Levar líquidos, exceto se a garrafa for transparente e sem rótulo. Específicos e) Comunicar-se com outro candidato, usar calculadora e dispositivos similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. f) Portar carteira de documentos/dinheiro ou similares. g) Usar óculos escuros, ressalvados os de grau, quando expressamente por recomendação médica, devendo o candidato, então, respeitar o subitem 6.6.5 do Edital. h) Emprestar ou tomar emprestados materiais para realização das provas. i) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 9.16 ou ainda não permanecer na sala conforme estabelecido no item 9.20 do Edital. j) Fazer anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos. Caso alguma dessas exigências seja descumprida, o candidato será excluído do processo seletivo. 11. Será ainda excluído do Concurso Público o candidato que: a) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas. b) Ausentar-se da sala de provas portando as Folhas de Respostas e/ou Cadernos de Questões, conforme o item 9.19 e 9.21.b do Edital. c) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e/ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes. d) Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de provas. e) Não permitir a coleta de sua assinatura. f) Não se submeter ao sistema de identificação por digital e detecção de metal. 12. Ao concluir a prova, permaneça em seu lugar e comunique ao aplicador de prova. Aguarde autorização para entregar o caderno de prova e o cartão-resposta. 13. Se desejar, anote as respostas no quadro disponível no verso desta folha, recorte na linha indicada e leve-o consigo. DURAÇÃO DESTA PROVA: 5 horas. ............................................................................................................................................................................................................................... RESPOSTAS Questão 01 – 11 - 21 - 31 - 41 - 51 - 61 - 71 - 81 - 91 - Questão 02 – 12 - 22 - 32 - 42 - 52 - 62 - 72 - 82 - 92 - Questão 03 – 13 - 23 - 33 - 43 - 53 - 63 - 73 - 83 - 93 - Questão 04 – 14 - 24 - 34 - 44 - 54 - 64 - 74 - 84 - 94 - Questão 05 – 15 - 25 - 35 - 45 - 55 - 65 - 75 - 85 - 95 - Questão 06 – 16 - 26 - 36 - 46 - 56 - 66 - 76 - 86 - 96 - Questão 07 – 17 - 27 - 37 - 47 - 57 - 67 - 77 - 87 - 97 - Questão 08 – 18 - 28 - 38 - 48 - 58 - 68 - 78 - 88 - 98 - Questão 09 – 19 - 29 - 39 - 49 - 59 - 69 - 79 - 89 - 99 - Questão 10 – 20 - 30 - 40 - 50 - 60 - 70 - 80 - 90 - 100 -