Considere que há, em São Bernardo do Ca… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoOcupação temporária e limitações administrativasVunesp 2018

Pref SBC

Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal no 4.974/2001, nessa área o passeio

Adeve ser executado com material antiderrapante ou cimentado.Bdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 25% da testada do imóvel.Cdeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.Ddeve ser executado com material desempenado ou com ladrilhos hidráulicos.Epoderá conter a execução de vitrines e grades que, ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.