De acordo com a Lei de Diretrizes e Bas… (FUNATEC 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · FUNATEC

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoFUNATEC 2026

Pref V Mearim

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à organização do ensino e às condições de funcionamento das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.

ACompete exclusivamente às instituições privadas definir a relação entre número de alunos, professor, carga horária e condições materiais do estabelecimento.BA legislação educacional estabelece apenas limites máximos de alunos por turma, não tratando da carga horária nem das condições materiais do estabelecimento.CA definição da relação entre número de alunos e professor é facultativa às redes de ensino, não havendo previsão legal quanto às condições materiais.DConstitui objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.