Question

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

Accepted Answer

A) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.

Answer

B) A existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

Answer

C) A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.

Answer

D) Pode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Answer

E) Far-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação. Execução: Fundatec 628_CE_06_NS_14/1/202217:44:11

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