Administração Geral e PúblicaAposentadoria, pensão e readaptaçãoMS (SARMENTO) 2023
Pref Pirapó
Questão de Administração Geral e Pública
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas duas questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta. ( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil. ( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo. ( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
Mais questões de Aposentadoria, pensão e readaptação
- Legalle 2026Qual das alternativas a seguir, conforme o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, apresenta a forma de provimento correspondente à investidura do servidor efetivo em cargo…
- Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofr…
- Legalle 2026Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em su…
- Legalle 2026O Estatuto dos Servidores Públicos do Município afirma que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor fica em disponibilidade, com provento igual ao vencimento…
- Com Exam Pref Bauru 2026Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei municipal nº 4.830/2002:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
