De acordo com as disposições do Código… (Cebraspe 2022)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2022

PC ES DELEGADO

729001_01N369774

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Afirmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.Bque seja resultado de simulação.Cquando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.Dcelebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.Ecelebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.