Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCONSESP 2018
Pref Sta Fé do Sul
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado; III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público; IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos. Está correto o que se afirma em:
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