Question

No âmbito da organização da educação nacional, incumbe à União:

Accepted Answer

B) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

Answer

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema estadual e municipal de ensino.

Answer

C) Estabelecer, independente de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino médio e o ensino superior, determinando os currículos e seus conteúdos máximos, de modo a assegurar formação social comum.

Answer

D) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino infantil, fundamental e médio.

Answer

E) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, as instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, ressalvados os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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