Question

Considerando os diversos compromissos nacionais e internacionais com vistas à erradicação do trabalho análogo ao de escravo, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que ninguém será mantido em escravidão ou servidão e que toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

Answer

A) Incorre no crime de redução à condição análoga à de escravo o empregador que cerceia o uso de algum meio de transporte pelo trabalhador, independentemente da finalidade dessa conduta.

Answer

B) O Pacto de San José, embora preveja a adoção de medidas de natureza diversa da mera edição de leis penais para efetivação dos direitos e das liberdades que tutela, esboça um conceito restrito de escravidão, em que abrange apenas parte de suas formas.

Answer

C) O trabalho análogo ao de escravo verificado na atualidade é idêntico ao que ocorria durante a escravidão colonial, uma vez que ambos igualmente afrontam a dignidade da pessoa humana.

Answer

E) Em paralelo aos instrumentos internacionais, a Constituição Federal de 1988 tutela, de forma subjetiva, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Mais questões de Tráfico de pessoas e trabalho escravo