Na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 1… (Instituto Exittus 2023)

SaúdeDireitos e deveres dos usuários do SUSInstituto Exittus 2023

CLINAB

Na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, especialmente no que se referem: I- À preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. II- Ao direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde. III- À divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário. IV- À participação da comunidade Sobre ouvidoria do SUS é correto o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.