De acordo com a Lei de Diretrizes e Bas… (COMPEC UFAM 2024)

Questões de Educação e Pedagogia · COMPEC UFAM

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCOMPEC UFAM 2024

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o conceito de Educação se apresenta como um direito:

Anatural, porque o sujeito já tem o direito à Educação, garantida desde o nascimento.Badministrativo, visto que o sujeito tem o direito ao ingresso nas estruturas administrativas das instituições de ensino.Ccivil, à medida que garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.Dpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais ou em grupo.Epolítico, pois permite a ampla participação dos sujeitos nas demandas sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.