De acordo com o Sistema Nacional de Uni… (IDIB 2020)

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosIDIB 2020

CM Mamanguape

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n. 9.985/00), é possível afirmar que o Monumento Natural

Aé de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas.Btem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.Ctem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.Dpode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.