Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAInstituto ACCESS 2025
FUNAI
Questão de Direito Ambiental
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O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além das fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre a estrutura desse órgão, correlacione as colunas I e II. Coluna I 1. Órgão central (Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República). 2. Órgão consultivo e deliberativo (Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 3. Órgão superior (Conselho de Governo). Coluna II a. Deve assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. b. Tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. c. Possui a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.




