Conforme o Art. 5º da Lei Federal n.º 8… (Instituto CONSULPAM 2026)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

Conforme o Art. 5º da Lei Federal n.º 8.080/1990, que dispõe sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

ACompete ao SUS apenas a identificação dos fatores determinantes da saúde, sendo vedada a divulgação dessas informações à população.BA assistência à saúde deve ocorrer de forma fragmentada, separando as ações preventivas das ações assistenciais.CA formulação de políticas de saúde restringe-se ao setor da saúde, não alcançando os campos econômico e social.DConstituem objetivos do SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a realização integrada de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.