Questões de Educação e Pedagogia · IGEDUC
Educação e PedagogiaProgramas federais de apoio à educação básicaIGEDUC 2026
Pref Jati
Questão de Educação e Pedagogia
Considere as assertivas a seguir, com base exclusivamente na legislação indicada. I. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei federal nº 10.880/2004 com a finalidade de apoiar financeiramente o transporte escolar. PORQUE II. O PNATE prevê transferência suplementar de recursos a entes federados para custear o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.