Question

Sobre o Decreto 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pode-se afirmar que tem como princípios:

Accepted Answer

C) igualdade nas condições de acesso, permanência e aprendizagem dos educandos, independentemente de sua origem social, raça, etnia, gênero ou da existência de deficiência.

Answer

A) autonomia dos entes federativos, com vistas a reconhecer o papel centralizador do Ministério da Educação e o protagonismo das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação na coordenação das políticas educacionais de seus respectivos territórios.

Answer

B) formação integral dos educandos, com vistas à substituição das dimensões cognitiva, socioemocional e cultural nas ações de recomposição das aprendizagens.

Answer

D) promoção da igualdade, consideradas as desigualdades presentes nas condições de oferta educativa, a diversidade e a singularidade dos estudantes atendidos, a defasagem de aprendizagens e os efeitos da vulnerabilidade social.

Mais questões de Programas federais de apoio à educação básica