Direito TributárioOutros temasVunesp 2015
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Questão de Direito Tributário
r a S C U N H o 13 CTAT1401/015-Contador
Um contador, ao preparar a conciliação e composição da conta de impostos a recuperar de sua empresa, para a data base de encerramento do balanço em 31 de dezembro de 2014, conforme mostrado a seguir, reparou que algumas legendas apresentam valores pendentes a longa data, cuja recuperabilidade não foi determinada. Valor Conta Descrição da Acumulado Contábil Conta Contábil em Reais (R$) 11 223 IMPOSTOS A RECUPERAR 898.878,67 101 IRPJ – ano-base de 2013 259.099,35 102 IRRF – sobre serviços – retido em 2014 97.169,41 IRRF – sobre aplicação financeira – retido 105 89.324,67 em 2014 107 ICMS – a recuperar – ano-base de 2003 4.487,16 111 CSLL – retido em 2005 138.825,13 115/1 INSS – a recuperar – exercício de 2014 16.415,50 Contribuições retidas – código 5952 – 115/3 5.718,83 ano-base de 2013 115/7 IR – Fonte 1708 – ano-base de 2004 239,87 115/9 ISS – a compensar – ano-base de 2005 4.103,20 115/11 IR – Código 0588 – ano-base de 2014 1.137,18 IR – sobre contrato de câmbio – exercício 115/13 31.869,30 de 2013 PIS não cumulativo a recuperar – ano- 117 108,48 -base de 2012 COFINS não cumulativo a recuperar – 118 499,06 ano-base de 2012 119/1 PIS Retido na Fonte – ano-base de 2013 7.158,23 COFINS Retido na Fonte – ano-base de 119/2 34.366,01 2013 CSLL Retido na Fonte – ano-base de 119/3 54.040,28 2013 IRPJ – Pedido de restituição – ano-base 124/1 61.099,77 de 2007 CSLL – Pedido de restituição – ano-base 124/2 19.294,65 de 2006 CSLL – Pedido de restituição – ano-base 124/4 21.276,66 de 2007 CSLL – Pedido de restituição – ano-base 124/6 8.229,09 de 2008 IRPJ – Pedido de restituição – ano-base 124/7 44.416,84 de 2008 Diante dessa situação e perante as normas contábeis, no que tange à manutenção de saldos contábeis ativos, o procedimento mais adequado a se realizar nesse caso é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

