Educação e PedagogiaOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Francisco Alves
Questão de Educação e Pedagogia
Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros: I. Acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria. II. Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar sete anos de idade. III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

