Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · DEIP PMPI
Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militaresDEIP PMPI 2026
PM PI
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
As questões de legislação têm como base o Estatuto da Polícia Militar do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981, e alterações posteriores até abril de 2026).
De acordo com a Lei nº 3.808/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí), os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações na ativa, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.