Questões de Direito Processual Penal · CCV/UFC
Direito Processual PenalAção penalCCV/UFC 2025
UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)
Questão de Direito Processual Penal
Um homem de 38 anos, acusado da prática de um crime, responde a ação penal e, no curso do processo, passa a apresentar quadro psicótico, sem história psiquiátrica prévia. Diante disso, o juiz determina a instauração do procedimento próprio para apuração pericial da condição mental. Como se chama o fenômeno clínico-jurídico que surgiu nesta situação?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.