Question

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre, exceto:

Accepted Answer

D) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Answer

A) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

B) Os princípios e diretrizes do SUS.

Answer

C) A articulação das políticas e programas, a
cargo das comissões intersetoriais,
abrangerá, em especial, as seguintes
atividades: alimentação e nutrição;
saneamento e meio ambiente; vigilância
sanitária e farmacoepidemiologia; recursos
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Caderno de Questões
humanos; ciência e tecnologia; e saúde do
trabalhador.

Answer

E) Das competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) em formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; participar na formulação e na implementação das políticas.

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