Questão de Saúde

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. Conforme o Decreto nº 7.508/2011, art. 26: "O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional." Analise as afirmações a seguir. I - O estado, o Distrito Federal e o município não poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, mesmo que em consonância com a RENAME. II - A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. III - A incorporação de tecnologias que sejam relevantes para o cidadão e para sistema de saúde deve ser baseada na relação custo-efetividade. IV - A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Assinale a alternativa correta.