Question

A organização da educação brasileira foi marcada por diferentes Leis de Diretrizes e Bases (LDB), que expressam contextos políticos distintos e concepções variadas sobre o papel do Estado na educação. Considerando essa trajetória histórica, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A Lei nº 4.024/1961 foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases e consolidou, de forma inédita, diretrizes nacionais para o sistema educacional brasileiro.

Answer

B) A Lei nº 5.692/1971 extinguiu a obrigatoriedade do ensino fundamental na idade adequada e descentralizou integralmente a gestão educacional.

Answer

C) A Lei nº 9.394/1996 manteve integralmente a estrutura organizacional já prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1971, sem alterações significativas.

Answer

D) A primeira Lei de Diretrizes e Bases instituída no Brasil foi promulgada após a Constituição Federal de 1988 e tornou a educação direito de todo cidadão.

Answer

E) Todas as Leis de Diretrizes e Bases brasileiras que já estiveram em vigência foram elaboradas em contextos sociais democráticos e participativos.

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