Quanto aos vicios verificados em face d… (FCC 2023)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosFCC 2023

TRT

Quanto aos vicios verificados em face dos atos administrativos, tem-se que aqueles relativos

Aao objeto nao sdo, em regra, passiveis de saneamento, de terceiros. cabendo convalidagdo apenas quando produzirem efeitos em faceBao motivo podem ser sanados, com a devida corrego ou complementagao, cabendo a convalidagio do ato.C& finalidade s3o considerados insandveis, ndo havendo finalidade. possibilidade de convalidagio de ato praticade com desvio deD& competéncia s3o sempre passiveis de saneamento, mediante ratificacdo da autoridade competente.Eaforma sao, em regra, passiveis de saneamento, convalidando-se o ato exclusivamente com efeitos ex nune.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.