Direito AmbientalOutros temasFundatec 2024
SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº
Questão de Direito Ambiental
O Parque Natural Municipal Base Ecológica do Rio Velho é uma Unidade de Conservação situada no município de São Leopoldo/RS. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Unidades de Conservação da categoria Parque Nacional, quando criadas pelo Estado ou Município, são denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal. Em relação aos Parques Nacionais (e suas denominações Estaduais e Municipais) e conforme a legislação em questão, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Fazem parte do grupo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável. ( ) São de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. ( ) Têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável da vegetação nativa. ( ) A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
