Qual a alternativa correta? (IPAD 2006)

Medicina LegalEmbriaguez e alcoolemiaIPAD 2006

PCie PE

Tipo 1

Qual a alternativa correta?

APela legislação brasileira, os indivíduos considerados viciados em substâncias que causam dependência física e/ou psíquica são penalmente irresponsáveis e devem ser submetidos a tratamento compulsório.BOs surdos-mudos, mesmo os que recebem tratamento em clínicas especializadas e podem expressar sua vontade, são considerados penalmente irresponsáveis.COs crimes cometidos sob o efeito da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, têm direito a um atenuante.DO indivíduo que pratica um crime em estado de embriaguez preterdolosa está isento de responsabilidade penal.EOs epilépticos de crises generalizadas são incapazes para a vida civil, não podendo testemunhar, contratar, votar ou gerir seus negócios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.