Question

OPEAM-Oefen""'11)Pllllllco(a)-PEO

9

1111IH111111 111111 m 11 Caderno de Prova 'A01', npo 004

Em relação à cadeia de ruslódia da prova, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) Serão consideradas inadmlssfvels oomo prova para o processo penal as mensagens de e-ma// que. apesar de obtidas alravés de busca legalmente autorizada, restarem desacompanhadas dos respec!Jvos códigos hssh.

Answer

A) Em respeito à máxima "forma é garantia", o Superior Tribooal de Justiça firmou entendimento de que a mera lnobservancla do procedimento de cadela de custódia previsto CPP acarreta, automaticamente, a lmpreslabilidade das provas oolhldas.

Answer

B) A etapa da coleta diz respeito ao procedimento por meio do qual cada vestígio oolelado é embalado de forma indivi• dualizada, de acordo com suas características tisicas, químicas e biológicas, para posteriocanálise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o aoondiclonamento.

Answer

C) Tendo em vista que o regramento oonstante dos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal entrou em vigor em 2019 e nao retroage, nao M necessidade de preservação da cadeia de rustódia em processos anteriores a tal data.

Answer

E) Em respeito à máxima "forma é garantia" e nao havendo regulamentação refereme às provas digitais, nao há como aferir a admissibilidade destas. tampouoo eventual quebra da cadela de rustódoa.

Mais questões de Cadeia de custódia e local de crime