À luz do Art. 417 da legislação que dis… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Instituto CONSULPAM

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014Instituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

À luz do Art. 417 da legislação que disciplina o quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de provimento e a carga horária dos cargos de Comandante e Subcomandante.

AO Comandante é cargo em comissão, enquanto o Subcomandante é função gratificada, ambos com 40 (quarenta) horas semanais.BO Comandante possui função gratificada e o Subcomandante cargo efetivo, ambos com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.CAmbos são cargos efetivos, de livre nomeação do Prefeito, com jornada variável de 36 a 40 (trinta e seis a quarenta) horas semanais.DAmbos constituem funções gratificadas, vinculadas ao grupo salarial previsto na Lei de plano de cargos e salários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Mais questões de Guardas municipais – Lei 13.022/2014

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.