Questões de Direito Tributário · Instituto Referência

Direito TributárioImposto de rendaInstituto Referência 2023

CM Sapucaia

Questão de Direito Tributário

Alguns doutrinadores gostam de lecionar que o “Tributo” o preço da liberdade, explicando que tendo em vista a Constituição da República de 1988 ter assegurado determinadas liberdades (no plano econômico, social, dentre outras), faz-se necessária a arrecadação de tributos com a finalidade de viabilizar a promoção e manutenção dessas liberdades. Neste sentido, considerando a disciplina da ciência do Direito denominada como “Direito Tributário”, marque a opção INCORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.