Questão de Educação e Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 15.388/2026, analise as afirmativas. I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou. II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos. III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação. IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores. V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes. Estão corretas as afirmativas: