Questões de Legislação de Trânsito · INCAB (ex-FUNCAB)
Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsitoINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Legislação de Trânsito
O Município de Santa Maria de Jetibá, unidade territorial do Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, tem autonomia política, administrativa e financeira, regendo-se por esta Lei Orgânica, nos termos das Constituições Federal e Estadual. O Município é dividido em Distritos, o de Santa Maria de Jetibá e o de Garrafão, podendo ser criados outros. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Maria Jetibá, é requisito válido para criação de novos Distritos possuir:
Mais questões de Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito
- Instituto Ágata 2026Nos termos da Lei nº 1.072/2010, que estabelece as competências do Departamento Municipal de Trânsito de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma competência express…
- FLEM Concursos 2026Considere que o Município de Riachão do Jacuípe iniciou a revitalização da área central da cidade e decidiu reorganizar a circulação de veículos em um importante corredor urbano.…
- Instituto Ágata 2026Considerando as determinações sobre sinalização de trânsito no Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Terra Santa, quem é responsável pela sinalização das vias públi…
- Instituto Ágata 2026De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda…
- UPENET 2026Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise os itens abaixo: I. Planejar, projetar, re…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.