É crime de preconceito, definido na Lei… (Vunesp 2008)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialOutros temasVunesp 2008

DPE MS

É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,

Aimpedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso.Bameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.Creduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo-lhe a trabalhos forçados.Dimpedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.

Mais questões de Outros temas

FundatecCom base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo, assinal…
FundatecCom base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Política Naciona…
FundatecQuanto à apresentação e pagamento dos cheques, analise as assertivas abaixo: I. O cheque apresentado para pagamento antes da sua data de emissão é pagável no dia da apresentação.…
FundatecCom referência na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), analise as assertivas abaixo: I. O Plano Individual de Atendimento se…
FundatecDe acordo com a lei dos Juizados Especiais Criminais, quanto à Competência e dos Atos Processuais, analise as seguintes assertivas: I. A citação será pessoal e far-se-á no próprio…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.