A LDB (Lei nº 9.394/96), no seu artigo… (Fronte 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Fronte

Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesFronte 2026

Pref Ota Costa

A LDB (Lei nº 9.394/96), no seu artigo 13, determina as incumbências dos docentes. Uma das obrigações legais do professor, visando garantir o aprendizado de todos, é:

ARedigir o regimento interno da Secretaria de Estado da Educação.BEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.CGerenciar a verba destinada à merenda e manutenção predial.DElaborar os projetos de lei para a criação de novas escolas municipais.ESelecionar os livros que serão comprados pela biblioteca central da cidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.