Acerca do orçamento, é correto afirmar: (INSTITUTO OPET 2007)

Questões de AFO e Direito Financeiro · INSTITUTO OPET

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentáriasINSTITUTO OPET 2007

CM Curitiba

Acerca do orçamento, é correto afirmar:

Aleis de iniciativa do Congresso Nacional estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.Bleis de iniciativa do Senado Federal estabelecerão o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias.Cserá de iniciativa do Procurador Geral da Republica a lei que estabelecerá o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.Dleis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, os orçamentos anuais e as diretrizes orçamentárias.Eé a soma dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e é modificado anualmente.

Mais questões de Iniciativa e tramitação das leis orçamentárias

Instituto Verbena 2026A iniciativa das leis que disponham sobre matéria orçamentária municipal compete privativamente
Legalle 2026A Lei Orgânica traz que os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizad…
Legalle 2026A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correç…
IGEDUC 2026O planejamento orçamentário estrutura-se em instrumentos de iniciativa do Poder Executivo, que fixam diretrizes, metas e a previsão de receitas e despesas. Nesse contexto, assinal…
SUSTENTE 2026Dentro do ciclo orçamentário, após a elaboração da proposta pelo Ministério Público e sua consolidação pelo Poder Executivo, qual instituição é responsável por discutir, emendar e…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.