A respeito do atendimento à vítima de c… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · OBJETIVA CONCURSOS

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Matupá

A respeito do atendimento à vítima de calamidade pública, no que tange aos benefícios eventuais, em conformidade com o Decreto nº 6.307/2007, assinalar a alternativa CORRETA:

AEntende-se por estado de calamidade pública pelo Poder Executivo a anormalidade econômica que o País possa enfrentar.BAs provisões relativas a programas, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados ao campo da saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais obrigatoriamente se incluem na modalidade de benefícios eventuais da assistência social.CBaixas temperaturas, tempestades, enchentes, desabamentos e epidemias precisam necessariamente ser reconhecidos pelo Poder Público para a criação do benefício eventual.DO objetivo do benefício eventual é a estabilidade financeira e econômica da família em situação de vulnerabilidade social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.