Questões de Direito Tributário · DES IFSUL
Direito TributárioProcesso administrativo tributárioDES IFSUL 2014
IF SUL
Questão de Direito Tributário
6 IFSul – Concurso Público 2014
De acordo com Behring & Boschetti (2007), a concepção de controle democrático trazida pela Constituição de 1988 e o início da experiência dos conselhos de políticas públicas foram grandes inovações no formato das políticas públicas brasileiras. A afirmativa que vai ao encontro dessa constatação é que vislumbrava-se
Mais questões de Processo administrativo tributário
- FAU UNICENTRO 2026Uma das formas de atuação do Fisco Municipal de Ariranha do Ivaí é a Notificação Preliminar. Segundo o Código Tributário Municipal este instrumento deve ser utilizados para casos…
- Ápice 2026O processo administrativo tributário constitui instrumento essencial para a solução de controvérsias entre o Fisco e o contribuinte, assegurando o contraditório e a ampla defesa.…
- COCP Pref Bombinhas 2026Um contribuinte que não concorda com determinado procedimento fiscal apresenta defesa administrativa. Considerando o Regulamento do Processo Administrativo Tributário Municipal, é…
- Fundatec 2026Sobre o Processo Contencioso Tributário, assinale a alternativa INCORRETA com base no que estabelece o artigo 186 do Decreto Municipal nº 22.320/2022.
- Fundatec 2026Em relação ao Auto de Infração decorrente do Processo Fiscal Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
