Durante patrulha, a Guarda Civil Munici… (IGEDUC 2026)

Direito PenalEstelionato e outras fraudesIGEDUC 2026

Pref Paulista PE

Durante patrulha, a Guarda Civil Municipal surpreende um indivíduo retirando um celular de um veículo estacionado com o vidro previamente aberto, sem qualquer rompimento de obstáculo, sem uso de chave falsa, sem abuso de confiança e sem emprego de fraude ou destreza especial. O objeto é imediatamente apreendido e restituído ao proprietário. Considerando essa situação fática, qual o tipo penal aplicável?

AFurto simples, pois houve subtração de bem alheio móvel, sem violência, sem grave ameaça e sem circunstância qualificadora.BRoubo, por envolver subtração de bem alheio, ainda que sem violência ou grave ameaça contra o proprietário.CDano qualificado, por suposta lesão ao patrimônio, ainda que não tenha havido destruição ou deterioração do bem.DFurto qualificado, por existir causa de qualificação na subtração do bem, ainda que não tenha ocorrido rompimento de obstáculo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.