SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeIBRASP 2021
Pref Rio Grande
Questão de Saúde
Conforme a lei 8.080, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sobre o SUS marque V para Verdadeiro ou F para Falso: (_) A rede que compõem o SUS é ampla e abrange tanto ações, como serviços de saúde. Ela engloba a atenção de básica, média e alta complexidade, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. (_) A Lei 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (_) Saneamento e meio ambiente e alimentação e nutrição são exemplos de políticas e programas que estão a cargo das comissões intersetoriais. (_) É previsto na lei 8.080 o atendimento e internação domiciliar, porém só poderão ser realizados por indicação médica com a concordância do paciente e da sua família. Este atendimento é realizado por equipe multidisciplinar os quais atuam com a medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. (_) Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, ao Sistema Único de saúde compete, além de outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. (_) Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença de um familiar, doula e enfermeira obstétrica se for do desejo da parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Marque a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

