Question

Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais

Accepted Answer

A) serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.

Answer

B) permanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.

Answer

C) serão realocadas sem direito a indenização.

Answer

D) serão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.

Answer

E) permanecerão residindo no Parque pelo prazo máximo improrrogável de cinco anos.

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