De acordo com a Lei Orgânica Nacional d… (IDECAN 2026)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · IDECAN

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeirosIDECAN 2026

PM SC

De acordo com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados (Lei nº 14.751/2023), as polícias militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são instituições militares:

Apermanentes, auxiliares e indispensáveis à igualdade entre os Estados.Bauxiliares da Justiça Militar e essenciais à independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Cessenciais ao Poder Judiciário e exclusivas de Governo.Dpermanentes e exclusivas na proteção da segurança pública e da soberania nacional.Eexclusivas, permanentes e típicas de Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.