A Constituição Federal, ao apresentar o… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto Verbena 2023

CONCURSO TAE UFG -

A Constituição Federal, ao apresentar os direitos e garantias fundamentais, faz diferenciação do pleno exercício deles aos brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros residentes no país. Considerando essa diferenciação, o estrangeiro residente em território nacional possui direitos

Afundamentais inferiores aos dos brasileiros e não possuem direitos políticos.Bfundamentais iguais aos do brasileiro, mas direitos políticos inferiores.Cpolíticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados.Dpolíticos e fundamentais inferiores aos dos brasileiros.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

FGVA sociedade empresária Alfa foi contratada pela Administração Pública Direta do Estado Beta para a realização de obra pública. Após o cumprimento da primeira etapa do objeto do co…
FGVJosé impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.…
FundatecConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
FGVMaria, vereadora do Município Alfa, situado no Estado de Goiás, impetrou mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que considerou aprovadas as contas d…
FGVNuma reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante requereu tutela provisória para sua imediata reintegração aos quadros da empresa, alegando ter garantia no emprego em ra…

Ver as 328 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.