Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)Avança SP 2024
Pref Taubaté
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
João está se preparando para um concurso público na área de segurança pública e estudou a Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança. Ele compreendeu que esses órgãos devem priorizar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que essa escolha não comprometa a integridade física ou psíquica dos policiais. Enquanto explicava para um amigo sobre a importância dessa lei, João mencionou que os órgãos de segurança pública devem seguir alguns princípios fundamentais. Quais são esses princípios?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.