Question

A participação social no SUS manifesta-se por meio de espaços institucionais de debate coletivo que permitem avaliar a realidade sanitária e formular diretrizes para políticas públicas. Entre esses espaços, destaca-se a Conferência de Saúde, cuja natureza periódica e representativa expressa o caráter democrático do sistema. Considerando as disposições do Art. 1° da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA acerca da Conferência de Saúde.

Accepted Answer

B) Deve ocorrer a cada quatro anos, com participação social, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.

Answer

A) Realiza-se em periodicidade bienal obrigatória, possuindo competência normativa autônoma com eficácia imediata sobre a formulação e execução das políticas sanitárias.

Answer

C) Sua convocação constitui prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo, vedada a iniciativa do Poder Executivo ou das instâncias de controle social do SUS.

Answer

D) Desempenha função prioritariamente fiscalizatória de natureza econômico-financeira, concentrando-se no controle contábil da gestão sanitária pública.

Answer

E) Apresenta natureza institucional permanente, exercendo atribuições deliberativas voltadas ao acompanhamento contínuo da execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de saúde.

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