Question

A participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde é operacionalizada por meio de instâncias colegiadas que possibilitam a formulação de estratégias e o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde. De acordo com o disposto no §1º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta acerca das Conferências de Saúde.

Accepted Answer

E) Reúnem-se ordinariamente a cada quatro anos, com representantes de diversos segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

Answer

A) São constituídas por gestores públicos e representantes de instituições de serviços de saúde, sem a participação de usuários e sociedade.

Answer

B) Possuem natureza consultiva, sendo convocadas pelo Ministério da Fazenda, independentemente do nível federativo em que sejam realizadas.

Answer

C) Configuram instâncias de caráter consultiva responsáveis pela execução e condução das políticas de saúde em cada esfera federativa. 7

Answer

D) Têm como principal atribuição fiscalizar a execução orçamentária e financeira das secretarias de saúde nas três esferas de governo.

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