Questão de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares. Com relação ao previsto nesse documento legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os incidentes de poluição por óleo originado de navios, ocorridos nas áreas de fundeio e no canal de aproximação ao porto, serão tratados nos Planos de Emergência Individual. ( ) Os clubes náuticos e pequenos atracadouros que abasteçam embarcações em seus cais deverão possuir um Plano de Emergência Individual simplificado. ( ) Nos portos, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação, quando da concessão da Licença de Operação (LO). As afirmativas são, respectivamente,