Poderá o juiz substituir a prisão preve… (Consulplan 2017)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especialConsulplan 2017

TRF 2

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

AMaior de 70 anos.BImprescindível aos cuidados de pessoa menor de 7 anos de idade.CGestante, apenas a partir do 7º mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.DHomem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.