Mediante o término de estudos desenvolv… (FMZ 2010)

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisFMZ 2010

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Mediante o término de estudos desenvolvidos na educação básica, a LDB prevê que o aluno tem direito de receber declaração de conclusão de série e Diploma, ou Certificado de Conclusão de Curso, com as especificidades cabíveis, sendo que a expedição dos referidos documentos é de competência do/da:

AConselho Estadual de Educação (CEE).BSecretaria de Estado da Educação (SEED).CDivisão de Orientação e Inspeção Escolar (DIOIE).DNúcleo de Orientação e Inspeção Escolar (NIOIE).EEstabelecimento de Ensino.

Mais questões de LDB – Educação básica: disposições gerais

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.