A Lei no 6.253, de maio de 2007, em seu… (Vunesp 2016)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Vunesp

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Vunesp 2016

Pref GRU

A Lei no 6.253, de maio de 2007, em seu artigo 4o, define o loteamento como sendo a

Adivisão de unidades territoriais em terrenos urbanos para fins comerciais.Bdivisão de áreas territoriais que tenham como foco a abertura de comercialização para a finalidade de residências.Ccisão de áreas territoriais que tenham como caráter à melhoria do espaço urbano e rural.Dcisão de áreas ociosas para fins comerciais ou residenciais em espaços rurais.Esubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação que implique abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias de circulação ou de logradouros públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.